Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Questões de Direito Civil - Obrigações

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Questões de Direito Penal

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

A ética do afeto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Ação cautelar penal. Autorização judicial de aborto por anomalia do feto. "Síndrome de Edwards". Previsão no próprio Anteprojeto de Lei do Código Penal (artigo 127, inciso III). Procedência do pedido.